IV PAINEL - Justiça Penal - Eficácia da Investigação Criminal

Procuradora-Geral Adjunta, DIAP
Maria José Morgado, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Em 1979 ingressou na Magistratura do Ministério Público. Em 1980, foi colocada no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Desempenhou a sua função nos Juízos Criminais de Lisboa (Tribunal da Boa-Hora), até Outubro de 2000.De Novembro de 2000 a Agosto de 2002, foi responsável pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da Polícia Judiciária. Exerceu funções de Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal da Relação de Lisboa. Coordenou a Unidade Especial de Investigação da Procuradoria-Geral da República. Exerce actualmente as funções de Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.


Manuel Magalhães e Silva
Manuel Magalhães e Silva, advogado desde 23 de Abril de 1973, é actualmente sócio sénior da sociedade profissional de Advogados Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva e Associados. Foi Secretário Adjunto da Administração e Justiça de Macau, entre 1988 a 1990, membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, no triénio 96-98, membro da Comissão Revisora do Código de Processo Penal 98 e membro do Conselho Superior de Justiça de Macau, entre 1995 e 1996. Desempenhou funções como Consultor para os Assuntos Políticos e de Justiça do Presidente da República, entre 1996 e 2006. Foi representante do PR no Grupo de Ligação Luso-Chinês, entre 1996 e 1999. É licenciado em Direito, pela Universidade Clássica de Lisboa.