Prémio Saúde Sustentável 2014

REGULAMENTO

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0. Preâmbulo

A Sanofi e o Jornal de Negócios lançam a 3ª edição do Prémio Saúde Sustentável.

O Prémio conta com a parceria da Accenture, responsável pelo desenvolvimento da metodologia de avaliação.

O presente Regulamento explicita o objectivo do Prémio, bem como o processo de candidaturas e os Prémios que estão associados.

I. Definições

Prémio Saúde Sustentável: uma iniciativa que tem como objectivo distinguir e premiar entidades, individuais ou colectivas, públicas, privadas ou do sector social, prestadoras de cuidados de saúde, sejam hospitalares, cuidados primários, cuidados continuados ou farmácias que se tenham destacado por promover e implementar princípios e acções de sustentabilidade com impacto tangível na saúde.

Periodicidade: o Prémio Saúde Sustentável terá uma periodicidade anual;

Candidatos: qualquer entidade individual ou colectiva, pública ou privada, que seja prestadora de cuidados de saúde, sejam hospitalares, cuidados primários, cuidados continuados ou farmácias;

Organização: o Jornal de Negócios e a Sanofi são as entidades responsáveis pela organização do prémio, promoção, fiscalização e orientação dos procedimentos de candidatura;

Parceiros: a Accenture é a entidade responsável pelo desenvolvimento da metodologia de avaliação das candidaturas;

Júri: o Júri do Prémio é constituído por personalidades relevantes do meio empresarial, académico e político da sociedade portuguesa, seleccionados de acordo com critérios de qualificação e profissionalismo e isenção, genericamente reconhecidos.

II. Candidaturas e Elegibilidade

Os Prémios Saúde Sustentável, de carácter anual, terão dois âmbitos: institucional e personalidade.

I. No caso da distinção institucional, existem três prémios – “Prémios Sanofi Saúde Sustentável”- um por cada tipo de cuidados de saúde prestado:

· Prémio Saúde Sustentável – Categoria Cuidados Primários

· Prémio Saúde Sustentável – Categoria Cuidados Hospitalares

· Prémio Saúde Sustentável – Categoria Cuidados Continuados

Existe ainda um prémio adicional “Prémio Saúde Sustentável – Outras Categorias” a que poderão candidatar-se instituições que, não se enquadrando em nenhuma das três tipologias assistenciais referidas, tenham desenvolvido uma actuação relevante nas diferentes dimensões da sustentabilidade na saúde.

Cada uma das quatro categorias dispõe de um formulário de candidatura específico.

Qualquer instituição que preste cuidados de saúde em Portugal, quer pública quer privada, individual ou colectiva, ou do sector social, é convidada a participar nos Prémios Saúde Sustentável.

Ainda no âmbito dos prémios institucionais são também atribuídas 5 menções honrosas – “Menções Honrosas– Contributos para a Sustentabilidade”. Estas distinções são atribuídas às instituições que, independentemente do nível assistencial, apresentam o contributo mais inovador em cada um dos critérios/dimensões da sustentabilidade, designadamente:

· Menção Honrosa – Contributos para a Sustentabilidade: Resultados em Saúde

· Menção Honrosa – Contributos para a Sustentabilidade: Qualidade Clínica e de Atendimento

· Menção Honrosa – Contributos para a Sustentabilidade: Sustentabilidade Económico-financeira

· Menção Honrosa – Contributos para a Sustentabilidade: Responsabilidade Ambiental

· Menção Honrosa – Contributos para a Sustentabilidade: Inovação e Tecnologias na Saúde

As menções honrosas podem ser atribuídas a qualquer instituição que integre a short list resultante da primeira fase de análise dos “Prémios Saúde Sustentável” (vide: ponto III Metodologia).

II. No caso da distinção personalidade, existe um prémio – “Prémio Personalidade Saúde Sustentável”.

Trata-se de uma distinção não sujeita a candidatura. O júri identifica e premeia a personalidade com maior destaque e relevo na promoção de práticas sustentáveis na área da saúde. Distinção não sujeita a candidatura.

III. Metodologia

A metodologia de avaliação dos prémios institucionais está dividida em duas fases:

I. Fase 1: Resposta a um formulário de candidatura até 6 de Dezembro de 2013: Trata-se de um questionário de preenchimento simples constituído essencialmente por indicadores e perguntas de resposta binária (Sim/Não), a partir do qual se efectuará uma avaliação preliminar do desempenho da entidade ao nível das seguintes dimensões da sustentabilidade:

          a) Qualidade clínica e resultados em saúde
          b) Experiência do utente
          c) Responsabilidade ambiental Sustentabilidade económico-financeira
          d) Responsabilidade ambiental
          e) Inovação e tecnologias na saúde

Excepção feita para o “Prémio Saúde Sustentável – Outras Categorias” que terá uma única fase de avaliação e que coincidirá com o início da fase 2 dos restantes prémios “Prémio Saúde Sustentável” (vide Fase 2).

O júri avaliará cada candidatura e classificará a sua excelência em termos de sustentabilidade de acordo com os critérios em cima enunciados, de onde resultará uma short list de instituições (máximo 5 por categoria).

As instituições constantes da short list serão convidadas a participar na fase 2 da metodologia e ficarão, simultaneamente, elegíveis para a atribuição das distinções “Menções Honrosas – Contributos para a Sustentabilidade”.

A comunicação da short list será efectuada em data a definir.

II. Fase 2: Envio de informação adicional de candidatura até 14 de Fevereiro de 2014: Trata-se de um conjunto de questões abertas que implicam a descrição e fundamentação detalhada das iniciativas implementadas e que contribuem para as diferentes dimensões da sustentabilidade:

Nesta fase as instituições candidatas ao “Prémio Saúde Sustentável – Outras Categorias” serão chamadas a participar.

O júri avaliará cada candidatura e classificará a sua excelência em termos de sustentabilidade de acordo com os critérios em cima enunciados, podendo para tal requerer esclarecimentos ou visitas in situ aos candidatos.

Findo este trâmite será tomada uma decisão sobre a atribuição dos prémios.

III. Apresentação pública e cerimónia de entrega de prémios: Apenas os vencedores de cada prémio serão anunciados publicamente, uma vez que os Prémios não pretendem ser rankings mas sim identificar melhores práticas de sustentabilidade na área da saúde.

Esta cerimónia terá lugar na semana de 14-18 de Abril de 2014 em data, local e hora a anunciar.

IV. Critérios

Os princípios orientadores na definição da metodologia são os seguintes:

· Rigor e comparabilidade: Indicadores objectivos utilizados nos contractos programa públicos ou em documentos de reporte obrigatório para as instituições asseguram validade e comparabilidade da informação (para prestadores públicos).

·Flexibilidade: Questões abertas permitem analisar diferentes tipos de candidatos e aferir iniciativas implementadas e seus resultados.

·Customização por nível de cuidados: Indicadores utilizados e questões abertas diferenciadas para cuidados primários, hospitalares e continuados

·Facilidade de candidatura: A utilização de indicadores dos contratos programa assegura que a informação já esteja disponível. As questões abertas são genéricas pelo que permitem à instituição fornecer dados já disponíveis e serão solicitadas apenas a instituições integrantes da short list, isto é, com uma probabilidade de sucesso aumentada.

V. Composição do Júri

Presidente honorário

Jorge Sampaio

Membros do júri

· Abel Mateus, Economista, Universidade Nova de Lisboa

· Adalberto Campos Fernandes, Presidente da Comissão Executiva, HPP Cascais

· Alberto Inez, Director-Geral, Sanofi

· Alexandre Lourenço, Vogal do Conselho Directivo, ACSS

· António Couto dos Santos, Ex-Ministro da Educação, Assembleia da República

· António Parreira, Director Clínico, Fundação Champalimaud

· Diogo Lucena, Administrador, Fundação Calouste Gulbenkian

· Eurico Castro Alves, Presidente, Infarmed

· Francisco Batel Marques, Professor, AIBILI

· Heitor Costa, Director Executivo, Apifarma

· José Mendes Ribeiro, Membro do Conselho Cientifico, Fundação Francisco Manuel do Santos

· Maria de Belém Roseira, Ex-Ministra da Saúde, Assembleia da República

· Pedro Pita Barros, Docente, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

· Teresa Caeiro, Deputada, Assembleia da República

VI. Termos Gerais

Os Candidatos comprometem-se disponibilizar as informações solicitadas pelo Júri sempre que solicitado e eventualmente a apresentar o seu projecto em reunião com o Júri

Os dados fornecidos no âmbito das candidaturas, bem como eventual material de suporte, serão mantidos em confidencialidade absoluta e apenas utilizados pela Organização e pelo Júri no âmbito da iniciativa.

As candidaturas não deverão, porém, conter informação técnica, científica ou outra que possa ser considerada sigilosa do ponto de vista da protecção da propriedade intelectual.

Reserva-se a organização o direito de modificar o presente regulamento, bem como a composição do Júri, por motivos de força maior.

A organização disponibiliza-se a responder a todas as questões e dúvidas sobre o prémio, sempre que enviadas através do e-mail saudesustentavel@cofina.pt